Brack & Barbi https://www.brackebarbi.com.br/ Advogados Associados Thu, 26 Aug 2021 02:21:22 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.2 https://www.brackebarbi.com.br/wp-content/uploads/2019/05/cropped-favicon-1-1-32x32.png Brack & Barbi https://www.brackebarbi.com.br/ 32 32 Fraude em licitação: os danos podem ser apenas presumidos? https://www.brackebarbi.com.br/blog/fraude-em-licitacao-os-danos-podem-ser-apenas-presumidos/ Thu, 05 Nov 2020 12:12:00 +0000 https://www.brackebarbi.com.br/?p=1277 Quando é apontada fraude em licitação, muito se discute se a administração pública foi efetivamente lesada em alguns casos, ou seja, se os danos ao erário público poderiam ser somente […]

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]]> Improbidade administrativa genérica não existe https://www.brackebarbi.com.br/blog/improbidade-administrativa-generica-nao-existe/ Tue, 22 Sep 2020 20:54:02 +0000 https://www.brackebarbi.com.br/?p=811 Uma acusação de improbidade administrativa não pode ser genérica. Ela deve se específica quando ao ato, os danos causados, os agentes e seu envolvimento no ilícito.

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]]> Divulgar realizações do governo é promoção pessoal ou publicidade obrigatória? https://www.brackebarbi.com.br/blog/promocao-pessoal-ou-publicidade-obrigatoria/ Wed, 26 Aug 2020 19:57:17 +0000 https://www.brackebarbi.com.br/?p=801 A divulgação dos atos do governo é obrigatória como forma de prestar contas à sociedade.
Mas você saberia qual é o limite entre a divulgação informativa e a promoção pessoal do gestor público?
O limite pode ser tênue, ainda mais em época de eleições.
Confira nosso post sobre o tema e entenda a diferença.

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]]> 5 motivos que tornam um advogado indispensável ao fechar contratos https://www.brackebarbi.com.br/blog/advogado-e-indispensavel-para-contratos/ Wed, 19 Aug 2020 00:26:25 +0000 https://www.brackebarbi.com.br/?p=794 A maioria das pessoas acha que dá conta sozinha, mas a verdade é que todo mundo deveria contar com a assessoria de um advogado quando vai realizar qualquer tipo de contrato, desde uma venda até uma parceria, existe um universo de coisas que você não está preparado para prever.

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]]> A (in)capacidade da Saúde Pública em tempos de pandemia https://www.brackebarbi.com.br/blog/saude-publica-na-pandemia/ Fri, 07 Aug 2020 16:04:40 +0000 https://www.brackebarbi.com.br/?p=787 Os problemas de atendimento no setor de saúde pública do Brasil não são novidade. Porém, o crescimento de casos decorrentes da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) impõe uma nova realidade, […]

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]]> Improbidade administrativa é crime? https://www.brackebarbi.com.br/blog/improbidade-administrativa-e-crime/ Wed, 05 Aug 2020 19:10:27 +0000 https://www.brackebarbi.com.br/?p=781 A improbidade administrativa se relaciona diretamente com o fato de a administração governamental ser pública. Este é o motivo, inclusive, de o agente público, ao assumir um cargo, um emprego, […]

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]]> Em meio à pandemia, o saneamento básico ganha um novo marco regulatório https://www.brackebarbi.com.br/blog/marco-regulatorio-do-saneamento-basico/ Tue, 28 Jul 2020 16:01:56 +0000 https://www.brackebarbi.com.br/?p=763 Com o objetivo de garantir a universalidade e integralidade de acesso aos serviços de água tratada e coleta de esgoto para a população brasileira, o novo marco regulatório do saneamento básico foi aprovado e trará mudanças para todas as esferas do governo.

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]]> O bloqueio de bens em ações de Improbidade Administrativa https://www.brackebarbi.com.br/blog/bloqueio-de-bens-por-improbidade-administrativa/ Thu, 23 Jul 2020 21:00:47 +0000 https://www.brackebarbi.com.br/?p=755 Este é um assunto de imensa relevância para todos que, porventura, estejam ligados, de alguma forma, com entes estatais, quer seja através de cargos, contratos, licitações e outros. O bloqueio […]

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]]> A lágrima de uma criança é capaz de destruir milhares de sorrisos adultos https://www.brackebarbi.com.br/blog/estatuto-crianca-e-adolescente-30-anos/ Thu, 16 Jul 2020 23:10:40 +0000 https://www.brackebarbi.com.br/?p=751 Em julho de 2020, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos. Sua criação foi um grande passo na busca obrigatória de proteger não somente aqueles mais próximos de nós, mas todos que necessitam de um olhar mais paternal da sociedade.

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]]> As despesas com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal https://www.brackebarbi.com.br/blog/despesa-com-pessoal-na-lrf/ Thu, 09 Jul 2020 14:37:14 +0000 https://www.brackebarbi.com.br/?p=741 A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), trouxe um grande avanço para as contas públicas dos entes federativos. A […]

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