A administração dos bens da família pode causar dores de cabeça imprevisíveis se não houver um planejamento adequado.
Com a morte de um familiar, por exemplo, muitas vezes nos deparamos com inúmeros problemas que, em um momento difícil, causam perturbações e entraves que poderiam ser evitados.
Um processo de inventário, de acordo com os bens que a família possui e a afinidade existente entre os herdeiros, pode se alongar por anos e custar valores significativos.
Em muitos casos, a prevenção de problemas como esses, além de garantir a continuidade de empresas e blindar patrimônios, é possível através da constituição de uma Holding Familiar.
O que é e como funciona uma Holding Familiar?
A Holding Familiar é uma empresa criada com o objetivo de controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas de uma família, seja ele composto de participações societárias, bens imóveis ou outros.
Assim, o patrimônio das pessoas físicas ou do grupo familiar é integralizado como capital social da empresa e passa a ser administrado por ela, sendo seus donos os próprios membros da família.
No caso de falecimento de um dos familiares, todas as atividades relativas aos bens não serão interrompidas, pois os outros sócios darão continuidade às operações da Holding Familiar.
Vantagens de constituir uma Holding Familiar
Em vários cenários, a formação de uma Holding Familiar trará benefícios para a família: arrendamento de terras, participações em empresas, bens para locação, entre outros.
Por exemplo, considere uma família em que o pai tem bens que rendem aluguéis. No caso dele falecer, deixará os imóveis sujeitos a inventário, por vezes impossibilitando à família o acesso integral ao valores pagos pelos locatários. Se uma Holding Familiar estivesse administrando esses bens, as atividades poderiam ter continuidade sem maiores percalços.
Entre os maiores benefícios da Holding Familiar, podemos destacar:
Planejamento sucessório
A Holding Familiar serve como “facilitadora” da sucessão, pois todas as regras para a transmissão do patrimônio já estão definidas no contrato social da empresa, sem a necessidade dos herdeiros enfrentarem um longo processo de inventário.
Planejamento tributário
A Holding Familiar permite o que se chama de elisão fiscal, ou seja, diminuir a carga tributária legalmente, através de permissões previstas em lei. Para melhor explicar, ao constituir esse tipo de sociedade, os bens das pessoas físicas serão integralizados na empresa, deixando de fazer parte do patrimônio pessoal e ingressando como patrimônio da Holding Familiar.
Para tanto, não há incidência de ITBI (imposto sobre transmissão de bens imóveis), tampouco de imposto de renda, pois não haverá qualquer ganho de capital.
Os rendimentos da Holding Familiar serão tributados como os de uma empresa (PIS, COFINS, IRPJ e CSLL), cuja carga tributária, de regra, é muito menor que as tributações de Imposto de Renda Pessoa Física. Os rendimentos líquidos gerados, então, serão destinados aos sócios na forma de distribuição de lucros, modalidade isenta de Imposto de Renda. Assim, é possível, através da Holding Familiar, obter uma diminuição considerável de carga tributária.
Blindagem patrimonial
Esse é um reflexo dos demais benefícios, pois é possível buscar a defesa do patrimônio pessoal em relação a contingências inesperadas, desde que a Holding Familiar seja criada efetivamente para administrar os negócios e bens da família, ou seja, criá-la com o fim específico de blindar o patrimônio não é aconselhável.
Uma Holding Familiar cujo único objetivo seja “escapar” de obrigações legais, certamente irá acarretar na responsabilidade pessoal dos sócios.
Como criar uma Holding Familiar?
Antes de qualquer coisa, é necessária a assessoria de profissionais especializados, em uma equipe multidisciplinar (advogado, contador e outros), para avaliar todos os fatores envolvidos e analisar a viabilidade da constituição de uma Holding Familiar.
Muitas variáveis entram nesta análise: os membros da família, o patrimônio, o regime de casamento, as empresas, os conflitos de interesse, entre outros. O perfil familiar e de negócios poderá apontar quais os caminhos a serem tomados, caso contrário a tão buscada solução poderá se mostrar um grande problema futuro.
Nosso escritório conta com profissionais qualificados, experientes na análise e formulação de Holdings Familiares. Trabalhamos com o objetivo de proporcionar tranquilidade para nossos clientes no momento presente e, também, no futuro, evitando surpresas e garantindo uma solidez nos negócios.
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